Termos de Uso

Este Termo de Uso ("Termo") estabelece as condições e os compromissos para o uso do aplicativo de internet Habitualidades, hospedado em www.habitualidades.com.br também disponível em aplicativo para plataforma mobile Android, fornecido pela Tech Union Soluções em TI, doravante referido como "nós", "nosso" ou "empresa".

Ao acessar ou utilizar este aplicativo, você concorda com estes termos e condições. Se você não concordar com os termos apresentados neste documento, não utilize o aplicativo.

2.1 O aplicativo destina-se a fornecer ao usuário os serviços de registro e controle pessoal de “habitualidades” (registro oficial de treinamentos ou competições de tiro esportivo), gráficos de acompanhamento e armazenamento e manutenção destas informações em nuvem, com a garantia de acesso seguro e privacidade desses dados.

2.2 Você concorda em usar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2.3 O uso do aplicativo se dará através da realização de cadastro pessoal na plataforma disponível em www.habitualidades.com.br onde os usuários receberão seu login e senha. Uma vez habilitado com login e senha, os usuários podem optar por acessar o aplicativo e fazer uso dele através do portal https://app.habitualidades.com.br ou baixarem e instalarem o aplicativo Android.

3.1 Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao aplicativo e ao seu conteúdo pertencem à nossa empresa.

3.2 Você não tem permissão para copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, licenciar ou criar obras derivadas do aplicativo.

4.1 A sua privacidade é importante para nós. Leia nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

5.1 O uso do aplicativo é de sua própria responsabilidade. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas, mal uso ou inconveniências decorrentes do uso do aplicativo seja para os usuários ou para terceiros que possam vir a ser afetados de qualquer forma pelos usuários.

6.1 O Aplicativo Habitualidades é disponibilizado por nós gratuitamente para uso atualmente. Entretanto, os usuários devem estar cientes de que o modelo de cobrança pode ser alterado a qualquer momento.

6.2 Nós reservamos o direito de introduzir serviços ou recursos adicionais mediante pagamento, bem como de ajustar o modelo de cobrança para atender às necessidades em constante evolução dos usuários.

6.3 Quaisquer mudanças relacionadas ao modelo de cobrança serão comunicadas com antecedência aos usuários, por meio de notificações no aplicativo ou por e-mail. Ao continuar a utilizar o aplicativo após tais mudanças, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos nesta política, incluindo quaisquer alterações futuras no modelo de cobrança.

6.4 O uso básico do aplicativo continuará a ser oferecido gratuitamente, garantindo que todos os usuários possam desfrutar de uma experiência valiosa. Quaisquer opções de pagamento adicionais serão oferecidas como uma forma de aprimorar a experiência do usuário e fornecer funcionalidades extras.

7.1 Nós reservamos o direito de modificar ou interromper o aplicativo, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio.

8.1 Este Termo é regido pelas leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a este Termo será submetida à jurisdição exclusiva da comarca da cidade de São Paulo e seus tribunais competentes.

Ao utilizar este aplicativo, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes termos. Se tiver dúvidas sobre este Termo de Uso, entre em contato conosco através de nossos canais de comunicação disponíveis em www.habitualidades.com.br.

Última Atualização: 17 de Agosto de 2023

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